Bolsa Família faz bem ou mal?

Por Manoel Messias

No momento em que o debate sobre o papel do Estado na economia e na sociedade volta a ser moda, em que nos deparamos com notícias de governos de vários países (na Europa, principalmente), declarando-se falidos e incapazes de continuarem a investir e prover a sociedade, no momento em que se discute as obras da Copa 2014 e seus impactos aqui no Brasil,

nesse momento, talvez, fosse interessante refletirmos de forma mais livre e sem paixão partidária (tarefa nem sempre fácil), um tema que, por onde se andar, presencia-se variados posicionamentos: O Programa do Bolsa Família (PBF) e seus resultados na economia, na dívida pública do governo e na vida dos beneficiados.

Adianto para todos que escrever em poucas linhas sobre esse assunto é por demais difícil. Sendo assim, não tenho a pretensão aqui de ter a última palavra sobre a matéria. Certo é que o nobre leitor espera (e merece) algo mais de que uma simples opinião carregada de interesses. Querem mesmo é ver o que há de concreto até agora por traz de um assunto badalado, pelos que se dizem autores e defensores do programa, de um lado, e, de outro lado, pelos que se opõem por questões de coerência partidária e por cumprirem seu papel (importantíssimo por sinal) de oposição.

Começarei falando sobre um problema que mencionei já no início, a dívida pública. Partindo da ideia de que dívida pública é a aquela contraída pelo governo junto a entidades ou pessoas da sociedade. Na verdade o que nos interessa aqui é saber responder a seguinte questão: Por que governos contraem dívidas? A resposta englobará aspectos variados, como a necessidade que possuem eles, Governos, de realizar políticas e implementar programas sociais, de transferência de renda, movimentar a economia e gerar empregos. Em casos em que o setor público não possui saldos positivos, recursos disponíveis livres para atender todas as suas demandas, geralmente buscarão esses recursos de terceiros, o que fará aumentar o saldo da dívida.

No caso das despesas com o Programa da Bolsa família, dados revelam que em 2011 existe a previsibilidade de se gastar R$ 16,5 bilhões. Esse valor equivale a menos de 0,5% do PIB previsto desse ano. Se olharmos isoladamente alguns críticos de plantão bradará que se trata de um volume muito grande dinheiro para um benefício que suscita desconfianças e é mesmo acusado de causar o chamado “efeito-prequiça”, que se refere à atitude de o beneficiário deixar de buscar trabalho e se sustentar com seu próprio suor, para continuar recebendo a Bolsa. Para quem assim acredite, informo que já há algumas pesquisas isentas (do Banco Mundial, por exemplo), que negam esse efeito generalizado, indicando existir uma certa mobilidade social dessa classe pobre, mostrando que, de 2004 e 2008, mais de 60 mil famílias pediram desligamento do programa de forma voluntária motivadas pelo fato de terem alcançado outras rendas (ARRUDA, 2008).

Quanto às críticas da eficiência no que diz respeito aos objetivos educacionais, trabalhos de pesquisa sérios realmente apontam para a seguinte direção: embora a evasão tenha diminuído significativamente para esse público-alvo da Bolsa família, é verdade também que o desempenho educacional destes, não avançou muito. Isso se explica em parte pelo fato de não termos políticas de ação complementar aos do Bolsa Família, a exemplo de ações e programas de melhoria na qualidade da escola que recebe esses alunos.

Por último, gostaria de mencionar dois aspectos, a meu ver, pontos chaves, que devemos levar em consideração antes de fazermos qualquer julgamento sobre a eficácia do programa de Bolsa família. O primeiro é que, inegavelmente, qualquer manual de economia mostrará para gente que investimento sociais, com concessão de renda, geram sempre algum impacto positivo na riqueza geral. Nesse caso, a Bolsa Família, conforme estudos do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) trazem um aumento no PIB do país superior aos gastos realizados. Para cada R$ 1 investido no programa aumenta em R$ 1,44 o PIB (Ipea, 2011).

O segundo aspecto, que levanto aqui para reflexão se refere ao fato da transformação social que representa o programa, quando contribui decisivamente para a mobilidade social. O país está vivenciando um momento de drástica redução das desigualdades sociais. Não foi sem a existência do programa de bolsa que se conseguiu tais feitos. Pensemos que os beneficiados eram pobres e os abaixo da linha de pobreza (os que vivem com menos de R$ 70 por mês). Mais de 20 milhões de brasileiros superaram a linha da pobreza e mais de 35 milhões de brasileiros ascenderam à classe média. Nesse sentido, houve redução das desigualdades e o “Índice de Gini” (importante indicador de desigualdade) do Brasil, atingiu em 2011 o menor nível dos últimos 30 anos.

Dessa forma, concluo, dizendo aos meus leitores (na esperança de que ainda estejam por aí) que o programa Bolsa Família tem problemas no que se refere seus vários objetivos, na medida em que não há relatos em pesquisa científicas sobre garantias do impacto no grau de nutrição das crianças beneficiadas, não há certeza que de que haja melhoria de desempenho escolar, nem mesmo que os indivíduos adultos, cobertos pelo programa consigam colocação no mercado de trabalho. Mas há estudos comprovando redução de evasão escolar, aumento de consumo de alimentos (87% do valor das bolsas em média são gastos com alimentos). Comprovou-se também que as mães trabalham em média duas horas a menos de que se não recebessem a bolsa.

Mais do que indicar um efeito preguiça, é lançar luz sobre uma verdade que é o fato de que cuidados das mães com crianças pequenas têm efeitos importantes no desenvolvimento infantil e que valem toda a vida. O Programa de Bolsa Família, portanto, possui muito mais virtudes (e isso o Banco Mundial percebeu antes de muita gente por aqui, quando tem apoiado e disseminado no mundo inteiro como programa eficaz de combate a fome) do que males que justifiquem sua reprovação popular. Talvez seja hora de a sociedade cobrar mais programas complementares que apóiem ações como o do Bolsa-Família. A sociedade não pode retroceder num processo, que embora tenha um longo caminho a percorrer, é claro o suficiente para acreditarmos na diminuição do fosso, do abismo que separa as classes mais ricas das mais pobres. Podemos até querermos mais. E devemos querer muito mais! Mas não podemos combater aquilo que tem combatido o espectro da fome.

MOBILIDADE SOCIAL

Classes: E = Pobres e muito pobres; D = Classe média baixa; C = Classe média; A/B = Classes média alta e os ricos

Fonte: FGV

* Projeção da Fundação Getúlio Vargas

Manoel Messias Santos de Oliveira é Economista, Especialista em Administração Pública e Mestre Desenvolvimento Rural Professor da UNEB Campus XIX-Camaçari,da Faculdade Santíssimo Sacramento em Alagoinhas e colunista do jornal ACIA Divulga Negócios.

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